Processo 316060/14
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 08/04/2014 11:22
Autuado em 08/04/2014 11:22
Oficio de encaminhamento 003/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1113/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1113/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2019 Acórdão   1113/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado FABIO MALINA LOSSO
Origem BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562140/18
13/07/2018 17:26 do Protocolo 497870/18
17/04/2018 11:24 do Protocolo 260047/18
05/03/2018 09:46 do Protocolo 133401/18
06/03/2017 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160103/17
11/08/2016 18:01 do Protocolo 666208/16
08/08/2016 10:30 AR do ofício OPD - 1230/16 - GP
17/12/2015 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1001987/15
29/09/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 5416/2015 - DP
12/05/2015 10:26 Termo de Entrega em Mãos 278/15
06/05/2015 10:08 Ofício GAB/052/15 - BADEP
06/05/2015 10:05 Comprovante de recebimento Ofício 2/15-OPD-5ICE
04/05/2015 12:40 do Protocolo 363830/15
31/03/2015 11:47 Termo de entrega Ofício 5/14 - 6ICE
31/03/2015 11:07 Informação 105/14 - PGE
31/03/2015 11:04 Termo de entrega Ofício 2/14 - 6ª ICE
04/09/2014 07:54 Termo de Entrega em Mãos Ofc. 1/14 OPD-6ª-ICE
02/07/2014 07:57 Termo de Entrega em Mãos Ofc. 1/14 - OPD/6ªICE
12/05/2014 12:09 Ofício GAB/058/14 - BADEP
12/05/2014 12:05 Cópia do Despacho 1024/14 - GCCMNS
15/04/2014 12:44 Termo de Entrega em Mãos - 226/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1230/ 2016 22/06/2016 
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5416/ 2015   
6ICE  04/07/2014 Ofícios Processuais Diversos   5/ 2014  04/05/2015
6ICE  28/05/2014 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2014   
6ICE  22/04/2014 Ofícios Processuais Diversos   1/ 2014   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1230/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1113/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1340/2019
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1766/2018
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 1179/2018
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 552/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 13/2018
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1935/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1229/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 227/2017
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 1418/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 87/2016
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1828/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 1506/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5972/2015
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 2078/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 847/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
09/05/2019 11:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2019 -
09/05/2019 11:30 SMPJTC  
09/05/2019 10:35 2PC Ciência de Decisão nº 125/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
25/04/2019 15:45 STP  
11/02/2019 10:02 GCDA  
11/02/2019 08:44 SMPJTC  
30/10/2018 11:00 2PC Parecer nº 34/2019 - Relatório de Monitoramento. Liquidação do BADEP. Carteira de créditos. Alienação desaconselhada. Determinação de apresentação de cronograma da extinção. Impossibilidade.Vinculação a ações judiciais em curso.Pelo afastamento da determinação. Encerramento
29/10/2018 12:05 SMPjTC  
26/10/2018 11:42 CGE Informação nº 511/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
24/10/2018 10:21 CGF Despacho Processual Diverso nº 1130/2018 -
23/10/2018 16:21 GCFC  
30/08/2018 13:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 559/2018 -
28/08/2018 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1766/2018 -
20/08/2018 16:28 CGE Informação nº 363/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
20/08/2018 16:00 GCNB  
20/08/2018 15:40 CGF  
16/07/2018 07:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1613/2018 -
20/06/2018 14:55 DP  
05/06/2018 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1179/2018 -
05/06/2018 08:52 SMPJTC  
20/04/2018 11:04 2PC Parecer nº 374/2018 - Relatório de Monitoramento. Liquidação do BADEP. Carteira de créditos. Alienação desaconselhada.Determinação de apresentação de cronograma da extinção. Impossibilidade. Vinculação a ações judiciais em curso.Pelo afastamento da determinação. Encerramento
19/04/2018 14:29 SMPjTC  
19/03/2018 12:20 COFIE Informação nº 258/2018 -
05/03/2018 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 552/2018 -
11/01/2018 15:59 DP Informação nº 2322/2018 -
18/10/2017 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 13/2018 -
24/08/2017 16:28 DP  
07/06/2017 15:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1935/2017 -
23/05/2017 10:38 SMPjTC Parecer nº 4766/2017 - Não cumprimento da determinação imposta Retorno. Não cumprimento da determinação imposta no item "d" do Acórdão n.º 310/12 - STP.
10/03/2017 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1229/2017 -
13/02/2017 15:07 SMPjTC Parecer nº 1319/2017 - Pela intimação do Governador do Estado do Paraná Retorno. Manifestação do Estado do Paraná. Apresentação de cronograma objetivando o encerramento das atividades do Banco em liquidação. Pendências que inviabilizam a conclusão. Por nova intimação do Governador do Estado do Paraná para apresentação de in
08/02/2017 15:10 COFIE Informação nº 56/2017 -
21/12/2016 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 227/2017 -
12/08/2016 09:49 COFIE Instrução nº 630/2016 -
17/06/2016 14:38 DP Informação nº 11473/2016 -
01/06/2016 14:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1230/2016 -
20/05/2016 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1418/2016 -
18/03/2016 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1467/2016 -
18/03/2016 12:13 SMPjTC Parecer nº 3822/2016 - Pela intimação do Chefe do Executivo Estadual Retorno. Não cumprimento de determinação. Necessidade de intimação do Chefe do Executivo Estadual, nos termos do corrente opinativo.
02/03/2016 11:32 DCE Informação nº 271/2016 -
14/01/2016 10:00 5ICE Instrução nº 1/2016 -
06/01/2016 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 87/2016 -
04/01/2016 10:29 6ICE Informação nº 1/2016 -
14/08/2015 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 5416/2015 -
14/07/2015 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1828/2015 -
16/06/2015 09:53 SMPjTC Parecer nº 7619/2015 - Pelo prosseguimento do feito Cumprimento parcial das determinações contidas no v. Acórdão n.º 310/12 - Tribunal Pleno. Pelo prosseguimento, nos termos do corrente opinativo.
28/05/2015 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1506/2015 -
28/05/2015 13:50 DP Informação nº 13022/2015 -
22/05/2015 12:18 GP Despacho Processual Diverso nº 2078/2015 -
06/05/2015 10:10 5ICE Instrução nº 3/2015 -
06/05/2015 09:49 DP  
31/03/2015 11:47 5ICE  
31/03/2015 11:38 DP  
31/03/2015 11:11 5ICE  
31/03/2015 10:56 DP  
11/04/2014 10:28 5ICE Ofícios Processuais Diversos nº 2/2015 -
10/04/2014 16:55 DP  
08/04/2014 12:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 847/2014 -
08/04/2014 11:21 DP  

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